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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A Crise e a Reforma Tributária
Ana Lydia de Almeida Seabra. Advogada, integrante da equipe de Martorelli e Gouveia Advogados em
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina
A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Processo administrativo militar - espécies e aspectos constitucionais
PAULO TADEU RODRIGUES ROSA é advogado em Ribeirão Preto, professor de Direito Penal e Processual Penal, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, mestre em Direito pela UNESP-Campus de Franca, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Membro Titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:52
Homem acusado de matar esposa por ciúmes permanece preso
A Câmara Criminal do TJAL negou pedido de HC impetrado pelo acusado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:49
Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção
A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:34
Pleno afasta possibilidade do acúmulo de pensões
Mãe e filha pediam o pagamento de pensão especial e pensão previdenciária
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Processado por denunciação caluniosa contra policiais, empresário é absolvido
De acordo com os fatos narrados na denúncia, o réu teria comparecido à Corregedoria Geral da Polícia Civil e imputado a dois policiais civis a acusação de terem exigido certa quantia em dinheiro para não realizarem prisão em flagrante
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:13
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:48
Ex-prefeito paranaense e irmã condenados por fraudar licitações pedem HC
Os dois foram condenados em ação penal pública a três anos e seis meses de detenção por dispensarem procedimento de licitação para a compra de combustíveis para o município.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:46
STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (5) a um condenado por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:00
Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS
Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 16:04
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:51
Polêmica recorrente em eleições, maioridade penal será tema de debate
Evento trará palestrantes que defendem e criticam a redução
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:00
TRF3 assina convênio com a OAB/SP
Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48
TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais
?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:11
TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang
A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes pela empresa de telefonia. Responsabilidade civil objetiva.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S.A. contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.